1. Identificação
Os presentes Termos e Condições regulam a utilização do website e a contratação dos serviços prestados pela We Grow.
2. Objeto e Serviços
A We Grow presta serviços de consultoria e execução nas áreas de:
- Estratégia e crescimento comercial
- Comunicação e marketing digital
- Automação, CRM e tecnologia aplicada ao negócio
- Formação e ativação de equipas comerciais
As condições específicas de cada projeto — âmbito, duração, entregáveis e honorários — são definidas em proposta ou contrato escrito celebrado entre as partes.
3. Utilização do Website
3.1 Acesso
O acesso a este website é gratuito e não requer registo. A We Grow reserva o direito de restringir ou suspender o acesso a qualquer momento, por motivos técnicos ou operacionais.
3.2 Conduta proibida
É expressamente proibido:
- Utilizar o website para fins ilegais ou fraudulentos
- Transmitir conteúdo difamatório, ofensivo ou que viole direitos de terceiros
- Tentar aceder a sistemas, dados ou áreas não autorizadas
- Reproduzir, distribuir ou adaptar conteúdo do website sem autorização escrita
4. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo deste website — textos, imagens, logótipos, design, código e materiais — é propriedade exclusiva da We Grow ou de terceiros que nos concederam licença de utilização.
A reprodução parcial ou total, por qualquer meio, sem autorização prévia e escrita da We Grow, é expressamente proibida e constitui violação dos direitos de propriedade intelectual, nos termos do Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos (aprovado pelo DL n.º 63/85, de 14 de março, e respetivas alterações).
Os projetos e entregáveis desenvolvidos para clientes mantêm os direitos conforme acordado no contrato de prestação de serviços.
5. Responsabilidade e Limitações
5.1 Informações do website
A We Grow esforça-se por manter a informação do website atualizada e precisa, mas não garante a sua completude ou ausência de erros. As informações publicadas têm caráter meramente informativo e não constituem vinculação contratual.
5.2 Resultados
Os resultados apresentados no website (cases, métricas, depoimentos) referem-se a projetos reais, mas não garantem resultados idênticos para outros clientes, dado que estes dependem de múltiplos fatores externos ao controlo da We Grow.
5.3 Links externos
O website pode conter ligações a sites de terceiros. A We Grow não se responsabiliza pelo conteúdo, disponibilidade ou práticas de privacidade desses sites.
6. Prestação de Serviços
6.1 Proposta e aceitação
A relação contratual inicia-se com a aceitação escrita de proposta comercial emitida pela We Grow ou com a assinatura de contrato de prestação de serviços.
6.2 Obrigações do Cliente
- Fornecer atempadamente as informações e materiais necessários à execução do projeto
- Designar um interlocutor com poderes de decisão
- Cumprir os prazos de aprovação e feedback acordados
- Efetuar os pagamentos nas datas contratadas
6.3 Confidencialidade
Ambas as partes comprometem-se a manter confidencial toda a informação sensível ou estratégica partilhada no âmbito da relação de trabalho, durante e após a vigência do contrato.
7. Pagamentos
As condições de pagamento são acordadas em contrato. Salvo indicação em contrário:
- Os honorários são faturados conforme o calendário acordado em proposta
- O prazo de pagamento é de 15 dias a partir da data de emissão da fatura
- O incumprimento do prazo implica a aplicação de juros de mora à taxa legal em vigor em Portugal
- A We Grow reserva o direito de suspender os trabalhos em caso de fatura em atraso superior a 30 dias
8. Rescisão
Qualquer das partes pode rescindir o contrato mediante pré-aviso escrito de 30 dias, salvo disposição contratual em contrário.
Em caso de rescisão antecipada por iniciativa do cliente, são devidos os honorários correspondentes ao trabalho já executado até à data de rescisão, acrescidos de uma compensação conforme estabelecida no contrato.
9. Proteção de Dados
O tratamento de dados pessoais é regido pela nossa Política de Privacidade, em conformidade com o RGPD e a legislação portuguesa aplicável.
10. Lei Aplicável e Foro
Os presentes Termos e Condições são regidos pela lei portuguesa.
Para a resolução de quaisquer litígios decorrentes da interpretação ou aplicação destes Termos, as partes elegem o foro da comarca competente em Portugal, com expressa renúncia a qualquer outro.
Para questões de consumo, pode ainda recorrer ao Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo ou à plataforma europeia de resolução de litígios em linha: ec.europa.eu/consumers/odr
11. Alterações aos Termos
A We Grow reserva o direito de modificar estes Termos e Condições a qualquer momento. As alterações produzem efeitos a partir da sua publicação no website. A continuação da utilização do website após publicação das alterações implica a aceitação dos novos Termos.